A jurisdição constitucional e princípio da divisão de poderes

Inclui notas bibliográficas.

Autor principal:	Kimminich, Otto
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Jurisdição constitucional Estado de direito Direito constitucional, Alemanha (República Federal) Poderes do Estado
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A jurisdição constitucional e princípio da divisão de poderes
por: Kimminich, Otto
Publicado em: (2023)

A competência legislativa concorrente de divergência do Direito alemão
por: Horbach, Beatriz Bastide
Publicado em: (2023)

O novo Código Florestal à luz da dinâmica do Estado Federal
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Judicialização da política e a crise do direito constitucional : a Constituição entre ordem marco e ordem fundamental
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Judicialização da política e a crise do direito constitucional : a Constituição entre ordem marco e ordem fundamental
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

A Constituição do Estado Federal e das Unidades federadas
por: Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais : sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito
por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em: (2007)

A Internacionalização do poder constituinte.
por: Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em: (2018)

A Internacionalização do poder constituinte.
por: Coni, Luís Cláudio Queiroz
Publicado em: (2018)

A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

Jurisdição constitucional exercida pelas cortes constitucionais: sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito
por: Medeiros, Morton Luiz Faria de
Publicado em: (2023)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

O tribunal constitucional à luz da filosofia política: um debate sobre o conflito entre jurisdição constitucional e estado democrático de direito
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2010)

O tribunal constitucional à luz da filosofia política: um debate sobre o conflito entre jurisdição constitucional e estado democrático de direito
por: Continentino, Marcelo Casseb
Publicado em: (2010)

Os Artigos Federalistas: as contribuição de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay para o surgimento do federalismo no Brasil
por: Lima, Rogério de Araújo
Publicado em: (2023)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014)

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014)

A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos juizados especiais do Distrito Federal
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2016)

A legislação agrária e o federalismo, leis federais e leis estaduais
por: Maia, José Motta
Publicado em: (2023)

A mecânica do federalismo
por: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicado em: (2023)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos de teoria constitucional comparada
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2007)

O exaurimento do legalismo e a prática jurídica contemporânea
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2014)

O exaurimento do legalismo e a prática jurídica contemporânea
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2014)

A constituição como direito : a supremacia das normas constitucionais em Espanha e nos EUA : sobre a relação entre o direito constitucional e o direito ordinário nas constituições americana e espanhola
por: Menaut, Antonio-Carlos Pereira
Publicado em: (2011)

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 8, n. 1 (2017)
Publicado em: (2021)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat"
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2011)

Democracia, judiciário e a crítica à judicial review = Democracy, judiciary and critique to judicial review
por: Cabral, Rafael Lamera
Publicado em: (2014)

Democracia, judiciário e a crítica à judicial review = Democracy, judiciary and critique to judicial review
por: Cabral, Rafael Lamera
Publicado em: (2014)

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2010)

A Corte constitucional
por: Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em: (2010)

A estrutura das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por: Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em: (2023)

Reflexos políticos da derrocada do federalismo fiscal
por: Medeiros, André Antonio A. de
Publicado em: (2023)

A vocação do Estado unitário no Brasil
por: Soares, Orlando
Publicado em: (2023)

A Corte Constitucional
por: Ferreira, Pinto
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais