Competências constitucionais em matéria ambiental

Inclui notas bibliográficas.

Autor principal:	Greco, Leonardo
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2009
Assuntos:	Competência administrativa, Brasil Competência, Brasil Direito ambiental, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Competência em matéria ambiental
por: Leite Filho, Paulo Pereira
Publicado em: ([s.d)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2009)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2009)

Competência jurisdicional para processamento e julgamento de ações civis públicas em defesa do meio ambiente: danos ambientais ocorridos em terrenos de propriedade da União
por: Bernardo, Vinicius Lameira
Publicado em: (2013)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do Município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2009)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
por: Macedo, Elaine Harzheim
Publicado em: (2011)

Competência ambiental legislativa e administrativa
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)

Reflexões sobre a centralização da competência jurisdicional em matéria ambiental em única vara com jurisdição em todo o território estadual : estudo do caso do estado do Ceará
por: Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em: (2008)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Competência legislativa em matéria ambiental
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

Competência legislativa em matéria ambiental
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2007)

Novas súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado de segurança
por: Greco, Leonardo
Publicado em: (2011)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)

O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2012)

O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2012)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2007)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementr nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2015)

Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)

Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)

O poder de polícia em meio ambiente
por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (2009)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
por: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publicado em: (2013)

Autonomia municipal e a proteção local do meio ambiente na Constituição brasileira de 1988
por: Almeida Junior, Vitor de Azevedo
Publicado em: (2009)

Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2009)

Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative
por: Bim, Eduardo Fortunato, et al.
Publicado em: (2023)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar, et al.
Publicado em: (2012)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar, et al.
Publicado em: (2012)

A competência concorrente em direito ambiental
por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (2009)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit transactions
por: Machado, Auro de Quadros, et al.
Publicado em: (2019)

Do controle pelo poder judiciário das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
por: Fassy, Ludmila Fajardo
Publicado em: (2009)

Do controle pelo poder judiciário das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
por: Fassy, Ludmila Fajardo
Publicado em: (2009)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Direito Ambiental e competência municipal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais: instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2013)

Quem pode o quê em termos ambientais?
por: Velten, Paulo
Publicado em: (2009)

A federação como mecanismo de proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2007)

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2012)

Competência privativa para legislar sobre a energia e licenciamento ambiental
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Competência privativa para legislar sobre a energia e licenciamento ambiental
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais