Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando matéria orçamentária pública (nota técnica n. 1/95)
por: Castro, Róbison Gonçalves de
Publicado em: (2009)
Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando matéria orçamentária pública (nota técnica n. 1/95)
Bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Castro, Róbison Gonçalves de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando matéria orçamentária pública (nota técnica n. 1/95)
por: Castro, Róbison Gonçalves de
Publicado em: (2009) -
Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando matéria orçamentária pública (Nota Técnica nº 1/95)
por: Castro, Robison Gonçalves de
Publicado em: (2023) -
Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando matéria orçamentária pública (Nota Técnica nº 1/95)
por: Castro, Robison Gonçalves de
Publicado em: (2023) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2009) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023) -
Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência na edição da medida provisória
por: Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino
Publicado em: (2023) -
As medidas provisórias e seu controle pelo Supremo Tribunal Federal
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d) -
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em: (2008) -
Nota técnica nº 47/03
por: Silva, Fernando Veiga Barros e
Publicado em: (2011) -
Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2018 : Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019 – PL nº 27/2018-CN
por: Borges, Ana Cláudia Castro Silva, et al.
Publicado em: (2018)