Novos aspectos da competência constitucional do STF
Conferência.
| Autor principal: | Oliveira, Antonio Gonçalves de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_23:oai:www2.senado.gov.br:id-1807352024-11-01 Novos aspectos da competência constitucional do STF Oliveira, Antonio Gonçalves de Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Brasil. Constituição (1967) Recurso extraordinário Leis Constitucionalidade das leis Conferência. O processo no Supremo Tribunal, art. 115 da Constituição, declaração de inconstitucionalidade, recurso extraordinário, outros poderes e competências. Ministro Gonçalves de Oliveira 2010-03-09T11:19:38Z 2013-05-15T14:19:10Z 1967-07 Artigo de revista Texto Revista de informação legislativa, v. 4, n. 15/16, p. 27-40, jul./dez. 1967 Revista forense, v. 64, n. 224, p. 5-11, out./dez. 1968 http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180735 Revista de informação legislativa Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ application/pdf |
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