O crime no anteprojeto de código penal de 1981

Trabalho apresentado na jornada maranhense de direito penal, (1. : 1982 : São Luiz)

Autor principal:	Luna, Everardo da Cunha
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Código penal, anteprojeto, Brasil Crime Erro de fato Erro de direito Coação (direito penal)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O erro de direito e o concurso de pessoas no anteprojeto de Código Penal de 1981
por: Luna, Everardo da Cunha
Publicado em: (2010)

O "habeas corpus" de ofício no futuro Código de Processo Penal
por: Correa, Plínio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Anteprojeto de Código penal.
por: Hungria, Nelson
Publicado em: (2011)

O peculato no anteprojeto do Código Penal
por: Cogan, Arthur
Publicado em: (2009)

As penas no sistema dos projetos de reforma
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

Ante-projeto da parte geral do codigo criminal brasileiro.
por: Machado, Alcantara.
Publicado em: (2017)

Os caminhos da reforma e o direito a constituir
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

Anteprojeto de reforma do Código de processo penal
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal
Publicado em: (2010)

Assédio sexual
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2006)

Culpabilidade e suas excludentes
por: Souza, Carmo Antônio de
Publicado em: (2010)

Código penal : anteprojeto de lei (parte geral) comparado ao Código vigente
por: Torelly, Marcia Weinert de Abreu
Publicado em: (2010)

O anteprojeto de Código Civil
por: Lira, Jose Pereira
Publicado em: (2010)

As dirimentes do Codigo Penal : estudo theorico pratico do art. 27 do Codigo Penal da Republica
por: Vasconcellos, Vasco Smith de
Publicado em: (2010)

Da cominação das penas no anteprojeto
por: Barbosa, Licínio Leal
Publicado em: (2010)

Eutanásia
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2007)

Relatórios apresentados no 1. Congresso Nacional de Direito Judiciário referentes ao anteprojecto do código penal.
por: Brasil., et al.
Publicado em: (2018)

Processo de execução e direito de defesa
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2010)

As novas leis penais do Brasil
por: Moraes, Benjamin
Publicado em: (2010)

Nova edição official do codigo criminal brasileiro de 1830 : ante-projecto, seguido do parecer sobre elle por uma commissão especial (e refutação do mesmo parecer) elaborado em 1889 pelo Advogado Dr. João Vieira de Araújo professor jubilado de direito, deputado federal e antigo Magistrado
por: Araújo, João Vieira de, 1844-1922
Publicado em: (2014)

Teoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal
por: Gazal, Cristiano Rocha
Publicado em: (2012)

A reforma processual penal
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

12º anteprojeto
por: Carneiro, Athos Gusmão, et al.
Publicado em: (2008)

Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código Penal
por: Marcão, Renato Flávio
Publicado em: (2009)

Dolo y valoración: restricciones del tipo subjetivo en los delitos con elementos y remisiones de carácter normativo. Peculiaridades de la imprudencia, ejemplificadas en la insolvencia punible imprudente = Mens rea and assessment. Restrictions of the subjective type in crimes with elements and remissions of a normative nature. Peculiarities of imprudence, exampled in imprudent punishable insolvency
por: Cuello Contreras, Joaquín
Publicado em: (2021)

Notas à margem do Anteprojeto do Código Civil brasileiro
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010)

Cinco temas controvertidos de direito penal
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

O juiz e o princípio da efetividade no novo CPC
por: Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em: (2012)

Registro de filho alheio como próprio por erro de tipo : responsabilidade penal de quem induz em erro, por força da autoria mediata
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

Anteprojeto do Código Civil
por: Reale, Miguel
Publicado em: (2010)

Inovações do novo anteprojeto de Código Civil
por: Alves, José Carlos Moreira
Publicado em: (2010)

Anteprojeto do novo Código de processo civil
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Publicado em: (2013)

O aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Cavallieri, Alyrio
Publicado em: (2013)

Substitutivo ao anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil
por: Carneiro, Athos Gusmão, et al.
Publicado em: (2010)

El delito de matrimonio forzado (Art. 172 bis CP) y sus relaciones concursales con otros tipos delictivos
por: Esquinas Valverde, Patricia
Publicado em: (2019)

O anteprojeto de código de processo civil e o ministério público
por: Cavalcanti, Felipe Locke
Publicado em: (2012)

O juiz e o princípio da efetividade no novo CPC
por: Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em: (2023)

É o fim da reconvenção? crítica à proposta do projeto de novo código de processo civil
por: Didier Junior, Fredie
Publicado em: (2012)

A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023)

Anteprojeto de Código Civil
Publicado em: (2013)

A disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto do Código Civil
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2010)

O crime no anteprojeto de código penal de 1981

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais