Perspectivas da organização judiciária na futura Constituição Federal

Palestra proferida na Faculdade de Direito da UFMG, em 1987.

Autor principal:	Villela, José Guilherme
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Organização judiciária, Brasil Tribunal constitucional, Brasil Brasil. Assembléia constituinte (1987) Tribunal supremo, Brasil Tribunal de justiça, Brasil Constituição, projeto, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Perspectivas da organização judiciária na futura Constituição Federal
por: Villela, José Guilherme
Publicado em: (2023)

O Supremo Tribunal Federal na nova Constituição
por: Sanches, Sydney
Publicado em: (2010)

O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012)

Inteligência dos arts. 93, inc. III, e 94 da Constituição Federal : a expressão "classe de origem" para promoção : opinião legal
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2018)

Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2018)

O Supremo, o Superior Tribunal e a reforma
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

O Superior Tribunal de Justiça na constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009)

O Superior Tribunal de Justiça na constituição
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009)

A (Re)construção jurisdicional da Constituição de 1988
por: Copetti, André, et al.
Publicado em: (2008)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

Competência recursal no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal
por: Castro, Sâmmya Beatris Menezes
Publicado em: (2020)

Eleição direta de juízes para os tribunais superiores
por: Silva, Antônio Álvares da
Publicado em: (2015)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 694]
Publicado em: (2015)

A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

Uma justiça para o terceiro milênio
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2014)

Uma justiça para o terceiro milênio
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2014)

A independência do Poder judiciário e as prerrogativas do Supremo Tribunal Federal.
por: Pacheco, Jose Felix Alves.
Publicado em: (2017)

Repercussão geral no recurso extraordinário: uma abordagem inicial
por: Barros, Cristinne de Fátima Rojas
Publicado em: (2015)

O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2014)

Decreto n. 3.084, de 5 de novembro de 1898, ou, Consolidação das leis referentes á Justiça Federal approvada pelo Decreto n. 3.084 de 5 de novembro de 1898 : devida e profusamente annotada, de accordo com as decisões do Governo federal, Regimento Interno e Jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, acompanhada de um minucioso indice alphabetico e muitas leis de difficil acquisição.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017)

O juiz das garantias na visão do STF: análise do instituto à luz do julgamento das ADI’S 6.298, 6.299. 6.300 e 6.305 = The judge of guarantees in the view of the STF: analysis of the institute in light of the judgment in ADI’S 6. 298, 6.299, 6.300 and 6.305
por: Devechi, Júlio César Craveiro
Publicado em: (2024)

Competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para ações judiciais propostas por magistrados
por: Alves, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro
Publicado em: (2014)

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

A interpretação conforme a constituição : vefassungskonforme auslegung no direito brasileiro
por: Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em: (2007)

Casamento e família na futura Constituição Brasileira : a contribuição alemã
por: Villela, João Baptista
Publicado em: (2010)

Resolução n. 881, de 29 de abril de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (29/0)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 587]
Publicado em: (2015)

A Constituição federal interpretada pelo supremo tribunal federal 1891-1924 : acompanhada de uma longa nota sobre a revisão constitucional e de uma tradução para o portugues das constituições americana e argentina.
por: Azevedo, Jose Affonso Mendonça de.
Publicado em: (2017)

Emenda constitucional para o poder judiciário
por: Bussi, Nilton
Publicado em: (2011)

A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por: Martins, Alan
Publicado em: (2011)

Súmulas vinculantes e independência judicial
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2009)

El Poder Judicial Federal Argentino : historia, evolución y perspectiva
por: Maraniello, Patricio
Publicado em: (2019)

Categorizações como método de produção de sentido de normas constitucionais : contribuições da interface entre direito e análise do discurso
por: Pádua, João Pedro Chaves Valladares
Publicado em: (2019)

Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (2011)

Entraves jurídicos à realização da justiça
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Parecer : ação rescisória. Violação literal a dispositivo de lei. Art. 1º da Emenda Constitucional nº 3/61. Efeitos.
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2011)

Poder judiciário: morosidade e inovação
por: Stumpf, Juliano da Costa
Publicado em: (2009)

Recurso extraordinário, repercussão geral e a advocacia pública
por: Brawerman, André
Publicado em: (2009)

A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF
por: Mesquita, Vinícius Paulo
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais