Os alimentos no novo Código Civil
por: Cahali, Francisco José
Publicado em: (2013)
A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges no ordenamento jurídico de Portugal
Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Na minha lista:
| Autor principal: | Belmonte, Cláudio Petrini |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os alimentos no novo Código Civil
por: Cahali, Francisco José
Publicado em: (2013) -
Obrigação alimentar e possibilidade de restituição dos alimentos pagos indevidamente
por: Cerqueira, Marcelo
Publicado em: (2009) -
Considerações acerca da (im)possibilidade de renúncia a alimentos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008) -
Entre a sobrevivência e a liberdade: a suspensão dilatória ilimitada da execução de alimentos por convenção das partes e o seu caráter relativizador da prisão civil = Between survival and freedom: the unlimited delay of execution of maintenance by convention of the parties and its relativizing character of civil prison
por: Lessa, Kamyla Brito
Publicado em: (2021) -
Entre a sobrevivência e a liberdade: a suspensão dilatória ilimitada da execução de alimentos por convenção das partes e o seu caráter relativizador da prisão civil = Between survival and freedom: the unlimited delay of execution of maintenance by convention of the parties and its relativizing character of civil prison
por: Lessa, Kamyla Brito
Publicado em: (2021) -
Ação de alimentos e prisão civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no direito de família
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2020) -
Obrigação de alimentos e registro civil
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2008) -
O novo Código Civil e a transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2014) -
O novo Código Civil e a transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2014)