Documentos relacionados

• O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
  por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
  Publicado em: (2008)
• O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
  por: Mamari Filho, Luís Sérgio S.
  Publicado em: (2023)
• Controle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do político
  por: Buzanello, José Carlos
  Publicado em: (2007)
• A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
  por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
  Publicado em: (2023)
• Do controle de constitucionalidade das leis. Sistemas de controle
  por: Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
  Publicado em: (2010)
• Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro
  por: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
  Publicado em: (2009)
• A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
  por: Vainer, Bruno Zilberman
  Publicado em: (2011)
• A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
  por: Velloso, Carlos Mário da Silva
  Publicado em: (2012)
• Interpretação conforme a Constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial = Interpretetion according to the Constitution: between triviality and judicial centralization
  por: Silva, Virgílio Afonso da
  Publicado em: (2016)
• As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
  por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
  Publicado em: (2023)