Documentos relacionados

• A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes
  por: Paiva, Ana Carolina Dias de
  Publicado em: (2021)
• O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
  por: Santos, Luan Carlos Barros
  Publicado em: (2018)
• O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
  por: Santos, Luan Carlos Barros
  Publicado em: (2018)
• Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
  por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
  Publicado em: (2022)
• Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
  por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
  Publicado em: (2022)
• O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Processo Civil
  por: Oliveira, Romário Jesus de
  Publicado em: (2016)
• O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Processo Civil
  por: Oliveira, Romário Jesus de
  Publicado em: (2016)
• A Súmula nº 203 do Superior Tribunal de Justiça e a uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Federal
  por: Carvalho Junior, João Pires de
  Publicado em: (2010)
• A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
  por: Chini, Alexandre, et al.
  Publicado em: (2018)
• Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na justiça do trabalho: regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC, incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, diferenças, reforma trabalhista, impactos
  por: Guimarães, Anelise Cristina
  Publicado em: (2018)