Parcelamento : confissão irretratável do débito tributário
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)
O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais
Bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Diniz, Walney A. |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Parcelamento : confissão irretratável do débito tributário
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011) -
Discussão de questão fática, constante de confissão de dívida, que fundamenta pedido de parcelamento de débito tributário, no âmbito da ação anulatória - Tema 375/STJ
por: Arcúrio, Patrícia de Carvalho
Publicado em: (2021) -
Confissão de dívida tributária
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Compensações não declaradas e o art. 74 da Lei n. 9.430/96
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
Exclusão do Refis : aspectos constitucionais e penais
por: Troianelli, Gabriel Lacerda, et al.
Publicado em: (2011) -
Compensações não declaradas e o art. 74 da Lei n. 9.430/96
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
Efeitos penais do Refis III (MP n. 303/06)
por: Delmanto, Fabio Machado de Almeida, et al.
Publicado em: (2011) -
Anistia e remissão tributária no processo falimentar
por: Reis, Élcio
Publicado em: (2009) -
Refis e suas implicações penais e processuais penais
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2011) -
Uma análise dos parcelamentos tributários especiais no município de Mossoró/RN e seus efeitos na arrecadação e no comportamento dos contribuintes = An analysis of the special tax installments in Mossoró/RN and their effects on the tax collection and taxpayers behavior
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro, et al.
Publicado em: (2020)