Documentos relacionados

• Desapropriação para fins de reforma urbana
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2016)
• Desapropriação para fins de reforma urbana
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2016)
• A prova técnica na desapropriação agrária
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2010)
• Princípios retores da desapropriação
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2007)
• Expropriação dos bens utilizados para fins de tráfico ilícito de entorpecentes
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2009)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da cidade : Lei n.º 10.257/2001
  por: Neves, Maria Carolina Scheidgger
  Publicado em: (2010)
• Aspectos do regime constitucional da desapropriação
  por: Laubé, Vitor Rolf
  Publicado em: (2009)