Legislação sobre direitos autorais

Dispositivos Constitucionais – Lei no 9.610/98 – Normas Correlatas – Regulamentações – Índice Temático.

Autor principal: Brasil. [Lei do Direito Autoral (1998)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-703102024-11-06 Legislação sobre direitos autorais Brasil. [Lei do Direito Autoral (1998)] Direito autoral, legislação, Brasil Lei do direito autoral, Brasil (1998) Dispositivos Constitucionais – Lei no 9.610/98 – Normas Correlatas – Regulamentações – Índice Temático. 2007-07-09T21:46:10Z 2013-04-15T03:29:30Z 2007 Texto Livro Legislação http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70310 2. ed. 209 p. application/pdf Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
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