Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em: (2023)
Legislação sobre direitos autorais
Dispositivos Constitucionais – Lei no 9.610/98 – Normas Correlatas – Regulamentações – Índice Temático.
| Autor principal: | Brasil. [Lei do Direito Autoral (1998)] |
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| Tipo de documento: | Texto |
| Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas
2007
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