Constituição do estado de Rondônia

Texto promulgado em 28 de setembro de 1989, atualizado até a Emenda Constitucional nº 157, de 01 de novembro de 2022.

Autor principal: Rondônia. [Constituição Estadual (1989)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: Assembleia Legislativa Estado de Rondônia 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-704382024-11-06 Constituição do estado de Rondônia Rondônia. [Constituição Estadual (1989)] Constituição estadual, Rondônia Texto promulgado em 28 de setembro de 1989, atualizado até a Emenda Constitucional nº 157, de 01 de novembro de 2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado. 2007-09-10T16:55:55Z 2013-04-15T14:04:36Z 2023-01 Texto Livro Legislação http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70438 78 p. application/pdf Assembleia Legislativa Estado de Rondônia
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