Constituição do estado de Alagoas

Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 50, de 29 de março de 2022.

Autor principal: Alagoas. [Constituição Estadual (1989)]
Tipo de documento: Texto
Publicado em: 2007
Assuntos:
Constituição estadual, Alagoas
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_26:oai:www2.senado.gov.br:id-704552024-11-06 Constituição do estado de Alagoas Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] Constituição estadual, Alagoas Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 50, de 29 de março de 2022. Inclui índice Sistemático da Constituição do Estado de Alagoas. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado. Constituição do Estado de Alagoas -- Dos princípios fundamentais -- Organização do estado -- Da organização político-administrativa -- Da administração pública -- Da organização dos poderes -- Do poder legislativo -- O poder executivo -- Do poder judiciário -- Das funções essenciais à justiça -- Da tributação e do orçamento -- Do sistema tributário estadual -- Dos orçamentos-- Da ordem social -- Disposição geral-- Da seguridade social educação, da cultura, da comunicação social e do desporto -- Da ciência e da tecnologia -- Do meio ambiente -- Da família, da criança, do adolescente, do idoso e do portador de deficiência -- Dos índios-- Da ordem econômica-- Da segurança pública da política agrícola e fundiária-- Das disposições constitucionais gerais-- Ato das disposições constitucionais transitórias. 2007-09-17T17:16:24Z 2013-04-15T14:04:25Z 2023-01 Texto Livro Legislação http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70455 143 p. application/pdf
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