O princípio da proibição de retrocesso ambiental
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
| Outros Autores: | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) |
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Brasília : Senado Federal
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_id_300011:oai:www2.senado.gov.br:id-2425592024-11-05 O princípio da proibição de retrocesso ambiental Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) Colóquio Internacional sobre o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental (2012 : Brasília, DF) Comissão parlamentar de inquérito (CPI), Brasil Direito ambiental, Brasil Direito ambiental internacional Proteção ambiental Degradação ambiental, prevenção Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Trata-se da compilação dos trabalhos apresentados no Colóquio Internacional sobre o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental, em 29 de março de 2012, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, com a presença de especialistas e autoridades. O princípio da proibição de retrocesso ambiental / Michel Prieur -- Princípio da proibição de retrocesso ambiental / Antonio Herman Benjamim -- Interdição da retrogradação ambiental - Reflexões sobre um princípio / Carlos Alberto Molinaro -- Notas sobre a proibição de retrocesso em matéria (socio) ambiental / Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer -- Direito fundamental ao ambiente e a proibição de regresso nos níveis de proteção ambiental na constituição brasileira / Patryck de Araújo Ayala -- Não retrocesso ambiental : direito fundamental e controle de constitucionalidade / Walter Claudius Rothenburg. 2012-07-02T18:46:46Z 2013-04-15T12:46:33Z 2011 Texto Livro http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242559 269 p. application/pdf Brasília : Senado Federal |
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Comissão parlamentar de inquérito (CPI), Brasil Direito ambiental, Brasil Direito ambiental internacional Proteção ambiental Degradação ambiental, prevenção |
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