A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade.
| Autor principal: | Aita, Luana |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_20625:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-38376 |
|---|---|
| recordtype |
tjdft |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_20625:oai:https:--bd.tjdft.jus.br:tjdft-383762023-03-27 A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade. Aita, Luana Servidor público, Brasil. Cargo público, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Estabilidade, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. 2017-10-05T19:42:39Z 2017-10-05T19:42:39Z 2017-06 Artigo Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 34-46, jun./jul. 2017. 2179-1627 https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/38376 pt_BR application/pdf Síntese |
| institution |
TJDFT |
| collection |
TJDFT |
| language |
Português |
| topic |
Servidor público, Brasil. Cargo público, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Estabilidade, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. |
| spellingShingle |
Servidor público, Brasil. Cargo público, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Estabilidade, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. Aita, Luana A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade. |
| format |
Artigo |
| author |
Aita, Luana |
| title |
A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade. |
| title_short |
A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade. |
| title_full |
A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade. |
| title_fullStr |
A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade. |
| title_full_unstemmed |
A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade. |
| title_sort |
mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade. |
| publisher |
Síntese |
| publishDate |
2017 |
| url |
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/38376 |
| _version_ |
1763315888436543488 |
| score |
12,455111 |