A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em: (2015)
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
Na minha lista:
Autor principal: | Cabette, Eduardo Luiz Santos |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Síntese
2018
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
por: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em: (2015) -
A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2013) -
O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em: (2010) -
A omissão normativa inconstitucional
por: Waterloo, Estêvão André Cardoso
Publicado em: (2018) -
Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2017)