Os delictos contra a honra da mulher : adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2017)
Os delictos contra a honra da mulher.
Na minha lista:
Autor principal: | Castro, Augusto Olympio Viveiros de |
---|---|
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
João Lopes da Cunha
2015
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os delictos contra a honra da mulher : adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2017) -
Os delictos contra a honra da mulher: adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2025) -
Lei nº 11.106/05 : primeiras impressões
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2009) -
Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
por: Borges, Paulo César Corrêa, et al.
Publicado em: (2013) -
These n. 42: para a pronuncia em crime de rapto ou de defloramento requer-se prova plena de seducção, engano ou fraude, quando o emprego destes meios seja elemento constitutivo do delicto? (sic).
por: Mourão, João Martins de Carvalho
Publicado em: (2018) -
A violência de gênero no Brasil : o caso dos crimes passionais = The gender violence in Brazil : the case of crimes of passion
por: Sosa, Marcelo Gonçalves
Publicado em: (2012) -
A transação penal nos crimes contra a honra e a desnecessidade de prévia manifestação ou assentimento do querelante
por: Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
Publicado em: (2016) -
Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022) -
A vitimização secundária pela justiça criminal: os casos R V Wagar e Bárbara = Secondary victimization by the criminal justice: the cases of R V Wagar and Bárbara
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2021) -
Estupro de vulnerável: o ideal, o real e o pragmatismo jurídico
por: Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em: (2017)