Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)
Princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambiental brasileiro.
Na minha lista:
Principais autores: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, Rodrigues, Marcelo Abelha, Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo, nos termos da Lei 12.016/2009
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
O mandado de segurança coletivo como garantia dos cidadãos
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por: Facci, Lucio Picanço
Publicado em: (2013) -
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023) -
Concessão de liminares
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005) -
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
por: Medina, José Miguel Garcia, et al.
Publicado em: (2011) -
Mandado de segurança
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005) -
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico: apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)