A equidade como fenômeno integrativo do direito.

Autor principal:	Carvalho, Carlos Augusto Pingret de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2017
Assuntos:	Equidade.
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O humanismo do direito ou a equidade como modo de ser da interpretação jurídica
por: Machado Filho, Sebastião
Publicado em: (2010)

A equidade e o Direito do Trabalho
por: Silva, Floriano Correa Vaz da
Publicado em: (2024)

Justiça como equidade em John Rawls: uma leitura acerca do seu status de teoria alternativa
por: Oliveira, William Coelho de
Publicado em: (2013)

26º Webinário Enfam: A participação feminina nos concursos para a magistratura
por: A participação feminina nos concursos para a magistratura (26. : 2020)
Publicado em: (2020)

O neocontratualismo de Rawls como aporte teórico para os estudos sobre a fraternidade: um olhar sobre o tema da justiça entre gerações = Rawls’s neocontractualism as a theoretical contribution of the studies on fraternity: a glance at the topic of intergenerational justice
por: Rocha, Vinícius Andrade de Carvalho
Publicado em: (2018)

Função jurisdicional de mediata eqüidade em mandado de injunção
por: Lemos, Rafael Cavalcanti
Publicado em: (2023)

Justiça e política: arenas de desiguais = Justice and politics: arena of unequals
por: Caetano, Marcelo Moraes, et al.
Publicado em: (2016)

Justiça e política: arenas de desiguais = Justice and politics: arena of unequals
por: Caetano, Marcelo Moraes, et al.
Publicado em: (2016)

Justiça distributiva na Teoria da Justiça como Eqüidade de John Rawls
por: Helena, Eber Zoehler Santa
Publicado em: (2023)

A equidade e o direito do trabalho
por: Silva, Floriano Corrêa Vaz da
Publicado em: (2010)

A equidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Anais do evento Mulheres na Justiça novos rumos da Resolução CNJ n. 525: 2023
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

O problema da equidade da pena na doutrina do direito de Kant = The issue of the measure’s fairness in Kant’s doctrine of right
por: Soares, Antônio Jorge
Publicado em: (2012)

Justiça ambiental e desigualdades sociais: uma análise a partir da teoria da justiça
por: Berton, Daiane Calioni, et al.
Publicado em: (2013)

A evolução do contrato e o novo Código Civil
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2013)

A conciliação como concretização do acesso à justiça
por: Orsini, Adriana Goulart de Sena
Publicado em: (2015)

I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão
por: Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão (1. : 2022)
Publicado em: (2022)

Justiça distributiva na teoria da justiça como equidade de John Rawls
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

Portaria 2151 (PR/TRF3)/2021

Princípios básicos do direito contratual no novo Código Civil
por: Pasqualotto, Adalberto de Souza
Publicado em: (2013)

Matriz tributária, (in)justiça fiscal e objetivos do Estado brasileiro
por: Gassen, Valcir, et al.
Publicado em: ([s.d)

Regra ou exceção : onde reside a justiça?
por: Araujo, Guilherme Corrêa de
Publicado em: ([s.d)

Imparcialidade aparente nas negociações diretas entre empregador e empregado
por: Miranda, Débora Lopes
Publicado em: (2018)

Da equidade : estudo de direito positivo comparado
por: Abreu, Iduna Weinert
Publicado em: (2010)

Qual o sentido de Rawls para nós?
por: Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda
Publicado em: (2023)

Equidade no acesso ao transplante de rim com doador falecido no Estado do Rio de Janeiro = Equity of access to kidney transplantation with deceased donor in the state of Rio de Janeiro
por: Paura, Priscila Ribeiro Campos, et al.
Publicado em: (2020)

A responsabilidade civil do Estado pela prática de ato ilícito
por: Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2009)

Aplicação sui generis da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos materiais e processuais
por: Bicalho, Carina Rodrigues
Publicado em: (2013)

O devido processo legal constitucional e a equidade. A inconstitucionalidade do parágrafo único do Art. 140 do CPC
por: Vargas, Jorge de Oliveira
Publicado em: (2022)

Teorias da Justiça e saúde pública = Theories of Justice and public health
por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
Publicado em: (2020)

Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Guia prático para aplicação das regras da Resolução CNJ n. 525/2023
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Participação feminina na magistratura: atualizações 2023
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022)

A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022)

O humanismo e o ordenamento jurídico
por: Andraschko, Luciano
Publicado em: (2015)

Leis e sociedade : o bem-comum na alta idade média = Laws and society : the common property in high middle age
por: Oliveira, Terezinha
Publicado em: (2010)

O humanismo e o ordenamento jurídico
por: Andraschko, Luciano
Publicado em: (2015)

Aspectos controvertidos sobre as regras de subcapitalização após o advento da Lei n. 12.973/2014: o caso dos juros apropriados como custo = Controversial aspects of the thin capitalization rules after Law nº. 12,973/2014: interests accounted as cost of assets
por: Oyamada, Bruno Akio, et al.
Publicado em: (2022)

Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da “parcialidade positiva do juiz”
por: Souza, Artur César de
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais