Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional.

Autor principal: Sardinha, Paula Daher
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2018
Assuntos:
Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Processo civil, Brasil.
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_32068:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-414452024-11-20 Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional. Considerations about the unconstitutional res judicata. Sardinha, Paula Daher Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Processo civil, Brasil. 2018-11-08T17:03:12Z 2018-11-08T17:03:12Z 2017-07 Artigo Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, v. 109, n. 1, p. 90-109, jul./dez. 2017. 0101-8868 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41445 pt_BR application/pdf Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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