Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade
O presente trabalho visa discutir a natureza jurídica da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. Nele é analisada a valoração dos princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente no caso concreto e a sua função perante as normas. Ao...
| Autor principal: | Aguiar, Ricardo Machado de |
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| Outros Autores: | Esteves, Fábio Francisco |
| Tipo de documento: | Monografia |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O presente trabalho visa discutir a natureza jurídica da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. Nele é analisada a valoração dos princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente no caso concreto e a sua função perante as normas. Ao fato típico é dado o enfoque sobre a vítima e a sua manifestação de vontade para a prática da conduta, além do aspecto moral da violência. A revogada presunção de violência serve de embasamento para a compreensão da mudança para a presunção de inocência. O crime de estupro de vulnerável é avaliado sob o enfoque da vítima e de seu consentimento. |
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