Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade

O presente trabalho visa discutir a natureza jurídica da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. Nele é analisada a valoração dos princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente no caso concreto e a sua função perante as normas. Ao...

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Autor principal: Aguiar, Ricardo Machado de
Outros Autores: Esteves, Fábio Francisco
Tipo de documento: Monografia
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Distrito Federal 2022
Assuntos:
Estupro de vulnerável
Violência
Consentimento da vítima
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_tjdft_51269:oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-508742024-11-20 Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade Aguiar, Ricardo Machado de Esteves, Fábio Francisco Estupro de vulnerável Violência Consentimento da vítima O presente trabalho visa discutir a natureza jurídica da vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável. Nele é analisada a valoração dos princípios da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente no caso concreto e a sua função perante as normas. Ao fato típico é dado o enfoque sobre a vítima e a sua manifestação de vontade para a prática da conduta, além do aspecto moral da violência. A revogada presunção de violência serve de embasamento para a compreensão da mudança para a presunção de inocência. O crime de estupro de vulnerável é avaliado sob o enfoque da vítima e de seu consentimento. 81 f. 2022-01-17T12:40:34Z 2022-01-17T12:40:34Z 2012 Monografia AGUIAR, Ricardo Machado de. Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade. 2012. 81 f. Monografia (Direito e Jurisdição) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012. https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50874 pt_BR Acesso Restrito Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) Proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, sem permissão expressa do Autor. (Artigo 184 do Código Penal Brasileiro, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.635, de 16-03-1993) application/pdf Escola da Magistratura do Distrito Federal ESMA-DF Curso de Especialização em Direito e Jurisdição
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