Aspectos da descriminalização das drogas após o advento da lei 11.343/06
por: Costa, Ricardo Souza
Publicado em: (2022)
Aspectos da descriminalização das drogas após advento da Lei 11.343/06
18 p.
Na minha lista:
Autor principal: | Costa, Ricardo Souza |
---|---|
Outros Autores: | Mesquita Júnior, Sidio Rosa de |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Centro Tecnológico Brasileiro
2022
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Aspectos da descriminalização das drogas após o advento da lei 11.343/06
por: Costa, Ricardo Souza
Publicado em: (2022) -
A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11.343/06
por: Costa, Francisca Vanusa Barroso
Publicado em: (2012) -
A novíssima Lei de entorpecentes (Lei 11.343/2006) e as modificações da “ação controlada” ou “não-atuação policial”
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2013) -
O § 4º do art. 394 CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei n. 11.343/2006)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013) -
A lei de entorpecentes (Lei 11.343/2006) e as modificações da “ação controlada” ou “não-atuação policial”
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2012) -
Emergência das políticas proibicionistas de drogas no Brasil e as restrições aos dispositivos alternativos
por: Neves, Anderson Souto
Publicado em: (2016) -
Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?
por: Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em: (2013) -
10 Anos da Lei de Drogas
por: 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2020) -
A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06 = The reversion of the burden of proof underlying the extended confiscation: between the Penal Code and the Drugs Act
por: Cardoso, Luiz Eduardo Dias
Publicado em: (2020) -
Fato típico com ou sem pena e jurisdição voluntária penal
por: Andrade, Juarez Costa de
Publicado em: (2013)