Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013)
A Lei n. 12.760/2012 sob o olhar dos tribunais: uma análise jurisprudencial
64 f.
Na minha lista:
Autor principal: | Mattos, Alex Bruno Pinto |
---|---|
Outros Autores: | Pires, Maurício Ricardo Anjo Teixeira |
Tipo de documento: | Monografia |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Distrito Federal
2022
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Embriaguez ao volante, exames de alcoolemia e teste do bafômetro: uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2013) -
Crime de embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo: taxa de alcoolemia
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009) -
Crimes de perigo e condição de procedibilidade.
por: Machado, Bruno Amaral
Publicado em: (2016) -
Embriaguez ao volante: análise da efetividade da norma penal
por: Campos Júnior, Waldir Sebastião de Nuevo
Publicado em: (2017) -
O problema da interpretação constitucional adotada pelos tribunais para caracterização do tipo penal previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro : crime de conduzir veículo automotor sob o efeito do álcool
por: Oliveira, Peterson Barbosa de
Publicado em: (2012) -
O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011 : da “Lei não tão seca” à “Tolerância zero com “culpa alcoólica”
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2012) -
O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2014) -
O bafômetro e a embriaguez no volante: análise constitucional e aspectos penais
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2014) -
Crime de alcoolemia ao volante?
por: Vieira Netto, Mário Machado
Publicado em: (2016) -
Da eficácia da "lei seca" no combate ao delito de embriaguez ao volante
por: Albuquerque, Edson Santos de
Publicado em: (2022)