Direito ambiental

Seleção de julgados proferidos no período de 2008 a maio de 2023, entre ações de controle de constitucionalidade, processos subjetivos submetidos à sistemática da repercussão geral e outros considerados relevantes em vista da repercussão jurídica, econômica, política e social.

Autor principal: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Tipo de documento: Livro
Idioma: Outros
Publicado em: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação 2023
Assuntos:
Direito ambiental, jurisprudência, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.com_123456789_3898:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-56092024-11-15 Direito ambiental Brasil. Supremo Tribunal Federal Direito ambiental, jurisprudência, Brasil Proteção ambiental, Brasil Seleção de julgados proferidos no período de 2008 a maio de 2023, entre ações de controle de constitucionalidade, processos subjetivos submetidos à sistemática da repercussão geral e outros considerados relevantes em vista da repercussão jurídica, econômica, política e social. 2023-09-13T15:38:05Z 2023-09-13T15:38:05Z 2023 Book http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5609 other application/pdf STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação
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