O benefício de prestação continuada e o requisito da pobreza : novos olhares

Sumário: 1 Introdução. 2 Benefício de prestação continuada e a Constituição Federal. 3 Análise crítica da regulamentação pela Lei nº 8.742/1993. 4 Conclusão. Referências.

Autor principal: Chamon, Omar
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.pa:oai::4525152024-09-27 O benefício de prestação continuada e o requisito da pobreza : novos olhares Chamon, Omar Assistência social Benefício de Prestação Continuada (BPC) Idoso Pessoa com deficiência Miserabilidade Sumário: 1 Introdução. 2 Benefício de prestação continuada e a Constituição Federal. 3 Análise crítica da regulamentação pela Lei nº 8.742/1993. 4 Conclusão. Referências. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452515 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452515 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/capa/capa?codigo=452515
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Chamon, Omar
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