Relativização da coisa julgada

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) universidade Gama Filho, 2009

Autor principal:	Amorim, Marcelo Júnior
Outros Autores:	Jovita, Manoel Maia
Tipo de documento:	Trabalho Acadêmico
Idioma:	Português
Publicado em:	O Autor 2009
Assuntos:	Processo civil Coisa julgada Relativização Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reflexos da sentença trabalhista no âmbito do direito previdenciário
por: Gomes, Roberto Juns
Publicado em: (2014)

Relativização da coisa julgada inconstitucional
por: Negrão, Clenia Souza de Oliveira
Publicado em: (2008)

Relativização da coisa julgada inconstitucional
por: Negrão, Clenia Souza de Oliveira
Publicado em: (2008)

Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada
por: Silva, Paulo Henrique Tavares da
Publicado em: (2008)

Coisa julgada no civel, no crime e no direito internacional.
por: Gusmão, Manoel Aureliano de.
Publicado em: (2017)

Relativização da coisa julgada material
por: Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em: (2011)

A relativização da coisa julgada material nas ações previdenciárias : justiça e sensibilidade social como fundamentos de revisão
por: Roberti Junior, João Carlos Barros
Publicado em: (2010)

O permanente dilema da relativização da coisa julgada
por: Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa
Publicado em: (2011)

A relativização da coisa julgada no processo civil
por: Holz, Wantuil Luiz Cândido
Publicado em: (2009)

Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica
por: Pereira, Wilson Medeiros
Publicado em: (2015)

A relativização da coisa julgada inconstitucional
por: Pivotto, Thiago Cordero
Publicado em: (2016)

A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ação coletivas
por: Rios, Flávia Cunha
Publicado em: (2011)

De l’autorité de la chose jugèe / par Eugène Lacombe.
por: Lacombe, Eugène
Publicado em: (2019)

Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"
por: Leite, Glauco Salomão
Publicado em: (2011)

Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil: quieta non movere
por: Dellore, Luiz
Publicado em: (2023)

A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2012)

Limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2018)

Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil brasileiro = Stability of decisions issued in monitória actions (“ações monitórias”) under Brazilian Civil Procedural Code
por: Melo, Naiane Lopes Soares de
Publicado em: (2022)

Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil = The conflict between dissimilars res judicata in the new Code of Civil Procedure
por: Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em: (2020)

O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
Publicado em: (2022)

O julgamento pelo STF do RE n. 1.072.485/PR e a necessidade de modulação de seus efeitos = The Federal Supreme Court (STF) trial of Extraordinary Appeal no. 1.072.485/PR and the necessity to modulate its effects
por: Lobato, Valter de Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada : in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2010)

A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do Direito italiano
por: Maciel Junior, João Bosco
Publicado em: (2022)

Ação modificativa da coisa julgada
por: Santos, Osmane Antônio dos
Publicado em: (2009)

Abrangência dos limites objetivos da coisa julgada no novo CPC à prescrição
por: Marçal, Felipe Barreto, et al.
Publicado em: (2018)

A impugnação à coisa julgada inconstitucional
por: Oliveira, Fábio Levino de
Publicado em: (2010)

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional = Considerations about the unconstitutional "res judicata"
por: Sardinha, Paula Daher
Publicado em: (2018)

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código Civil
por: Didier Junior, Fredie
Publicado em: (2016)

Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Sobre a chamada "relativização" da coisa julgada material
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2013)

Instituto da coisa julgada: aspectos constitucionais, processuais e sua polêmica: relativização
por: Prado, Maria Isabel
Publicado em: (2011)

Relativização da coisa julgada em matéria tributária
por: Alves, Gustavo Schneider
Publicado em: (2015)

Coisa julgada e decisões de controle externo terminativas
por: Scliar, Wremyr
Publicado em: (2023)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

Jurisprudencia criminal : casos julgados, jurisprudencia estrangeira, doutrina juridica.
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de.
Publicado em: (2017)

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade : o exame de DNA na busca da verdade real
por: Wermelinger, Ana Maria Fróes de Oliva
Publicado em: (2010)

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade : o exame de DNA na busca da verdade real
por: Wermelinger, Ana Maria Fróes de Oliva
Publicado em: (2010)

A Lei 9.494, de 10 de setembro de 1997, e a nova disciplina da coisa julgada nas ações coletivas : inconstitucionalidade.
por: Vigliar, José Marcelo Menezes.
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais