Do lançamento : ato constitutivo ou declaratório?

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Friede, Roy Reis
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ATO CONSTITUTIVO ATO DECLARATÓRIO DIREITO TRIBUTÁRIO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do lançamento : ato constitutivo ou declaratório?
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Do lançamento : ato constitutivo ou declaratório?
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Do lançamento : ato constitutivo ou declaratório?
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
por: Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em: (2009)

Decadência e lançamento por homologação tácita no artigo 150 do CTN
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

A ação anulatória de lançamento fiscal
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

A ação anulatória de lançamento fiscal
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

A ação anulatória de lançamento fiscal
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

A ação anulatória de lançamento fiscal
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

A ação anulatória de lançamento fiscal
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

Competência para retificação do lançamento tributário
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal
por: Faim Filho, Eurípedes Gomes
Publicado em: (2022)

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e decadência tributárias e lançamento por homologação : quantos qüinqüênios afinal?
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

A lei complementar n. 118, de 9 de fevereiro de 2005, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo na repetição do indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A lei complementar n. 118, de 9 de fevereiro de 2005, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o prazo na repetição do indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

Lançamento tributário na Espanha : um estudo comparativo
por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em: (2009)

Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações práticas : decadência, prescrição, certidão de regularidade fiscal e depósitos judiciais
por: Lucchese, Maurício
Publicado em: (2009)

Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações práticas : decadência, prescrição, certidão de regularidade fiscal e depósitos judiciais
por: Lucchese, Maurício
Publicado em: (2009)

Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações práticas : decadência, prescrição, certidão de regularidade fiscal e depósitos judiciais
por: Lucchese, Maurício
Publicado em: (2009)

Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações práticas : decadência, prescrição, certidão de regularidade fiscal e depósitos judiciais
por: Lucchese, Maurício
Publicado em: (2009)

Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações práticas : decadência, prescrição, certidão de regularidade fiscal e depósitos judiciais
por: Lucchese, Maurício
Publicado em: (2009)

Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações práticas : decadência, prescrição, certidão de regularidade fiscal e depósitos judiciais
por: Lucchese, Maurício
Publicado em: (2009)

Constituição do crédito tributário nos tributos sujeitos a lançamento por homologação : implicações práticas : decadência, prescrição, certidão de regularidade fiscal e depósitos judiciais
por: Lucchese, Maurício
Publicado em: (2009)

Constituição do crédito tributário e sua constituição definitiva
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2015)

Aplicação da lei tributária
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2009)

O lançamento e a liquidação tributária no direito brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)

Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d)

Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d)

Impossibilidade de tributo sem lançamento
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Decadência: contagem do prazo no caso de lançamento por homologação
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d)

A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d)

A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo : exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da lei 10.833/2003
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d)

Cautelar como direito do contribuinte
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais