Emenda constitucional n. 41/2003 e o desconto do servidor inativo [jurisprudência]
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d)
Emenda constitucional n. 41/2003 e o desconto do servidor inativo [jurisprudência]
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Regueira, Ricardo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Emenda constitucional n. 41/2003 e o desconto do servidor inativo [jurisprudência]
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d) -
A Emenda Constitucional nº 41 e a previdência complementar do servidor público
por: Nóbrega, Marcos
Publicado em: (2010) - Comunicado 27 (UGEP-SP)/2019
-
A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência da justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicais
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2011) -
Orientação Normativa n. 1, de 18 de dezembro de 2008. Publicado em 22 DEZ 2008
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/1) -
Juros exame do cabimento de sua devolução em casos de liquidação antecipada de títulos descontados, para obtenção de desconto autorizado pelos sacadores.
por: Sturzenegger, Luiz Carlos
Publicado em: (2017) -
EC n. 41 : teto de remuneração : reduções inconstitucionais em um Estado democrático
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d) -
EC n. 41 : teto de remuneração : reduções inconstitucionais em um Estado democrático
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d) -
A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d) -
A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d)