As agências reguladoras federais e os consumidores
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)
As agências reguladoras federais e os consumidores
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Lima, Silvio Wanderley do Nascimento |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
As agências reguladoras federais e os consumidores
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A autonomia das agências reguladoras em relação aos orgãos do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2011) -
Agências reguladoras e meio ambiente
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d) -
A regulação do serviço público de energia elétrica e o direito do consumidor
por: Miragem, Bruno Nubens Barbosa
Publicado em: (2011) -
Agências reguladoras e meio ambiente
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2011) -
Possibilidade e parâmetros de controle judicial do ato normativo técnico das agências reguladoras: um estudo da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais = Possibility and parameters of the judicial control of the regulatory agencies’ normative acts: a study of the Regional Federal Courts’ precedents
por: Handro, Felipe Lira
Publicado em: (2018)