Contra a dosimetria baseada no autor ou no modo de vida : a dosimetria da pena pelo fato : procusto e segurança jurídica
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)
Contra a dosimetria baseada no autor ou no modo de vida : dosimetria da pena pelo fato : Procusto e segurança jurídica
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
Na minha lista:
Autor principal: | Freire Júnior, Américo Bedê |
---|---|
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
[s.d
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Contra a dosimetria baseada no autor ou no modo de vida : a dosimetria da pena pelo fato : procusto e segurança jurídica
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Na continuidade delitiva prevista no caput do art. 71 do CP, o aumento se faz em razão do número de infrações praticadas...
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
por: Soares, Fabrício Antônio
Publicado em: ([s.d) -
Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
por: Soares, Fabrício Antônio
Publicado em: ([s.d) -
Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
por: Santos, Giorlan Silva
Publicado em: (2022) -
A dosimetria da pena em concreto nos casos de tráfico de drogas
por: Silva Júnior, Lídio Carlos da
Publicado em: (2017) -
O delito de corrupção de menores e o tráfico de drogas majorado pelo envolvimento de criança ou adolescente: a (in)ocorrência de um conflito aparente de normas = The crime of corruption of children and drug trafficking with increased sentence because of the involvement of children or adolescents: the (in) occurrence of an aparent conflict of norms
por: Salgado, Ana Alice Ramos Tejo, et al.
Publicado em: (2020) -
Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024) -
Crime, castigo e confissão na aplicação da pena: uma releitura da Súmula 545/STJ
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2024) -
Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)