Função social da propriedade imóvel rural

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Livro disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PROPRIEDADE RURAL IMÓVEL ASPECTOS JURÍDICOS
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Usucapião especial urbano : aspectos relevantes
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009)

A função social da propriedade imóvel
por: Leite, Paulo Guimarães
Publicado em: (2009)

Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Função social da propriedade e da possse
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Função social da propriedade e da possse
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Função ambiental da propriedade privada : sob a ótica do STF
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Função ambiental da propriedade privada : sob a ótica do STF
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Função ambiental da propriedade privada : sob a ótica do STF
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Função ambiental da propriedade privada : sob a ótica do STF
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Propriedade, posse e Constituição
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2010)

A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental
por: Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em: (2010)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Falconi, Luiz Carlos, et al.
Publicado em: (2009)

Não subsiste o direito real de habitação se houver copropriedade sobre o imóvel antes da abertura da sucessão ou se, àquele tempo, o falecido era mero usufrutuário do bem
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Não subsiste o direito real de habitação se houver copropriedade sobre o imóvel antes da abertura da sucessão ou se, àquele tempo, o falecido era mero usufrutuário do bem
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por: Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Inovações no Direito Imobiliário
por: Pilati, José Isaac
Publicado em: (2015)

Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por: Mroginski, Rosilene
Publicado em: (2008)

Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por: Mroginski, Rosilene
Publicado em: (2008)

Função social no direito privado e constituição
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Função social no direito privado e constituição
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d)

Multipropriedade imobiliária : questões controvertidas
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in §§ 4º and 5º of Art. 1.228 of the Civil Code
por: Machado, Gisele Fernandes
Publicado em: (2021)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 425]
Publicado em: (2015)

Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 190
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e sua aplicação n apráxis jurisprudencial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, et al.
Publicado em: (2010)

Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
por: Menezes, Olindo
Publicado em: (2009)

Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023)

Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais = Pousio: what is it and what are its possible consequences on environmental issues
por: Cirne, Mariana Barbosa, et al.
Publicado em: (2018)

O imposto sobre a propriedade territorial rural : algumas considerações à luz da emenda constitucional 42/2003
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

O imposto sobre a propriedade territorial rural : algumas considerações à luz da emenda constitucional 42/2003
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

A Cofins e as empresas que têm por objeto a venda e a incorporação de imóveis
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2009)

Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
por: Freitas Netto, Roberta de
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais