Analítica e hermenêutica : duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)
Argumentação contra legem em matéria tributária e crise
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
Na minha lista:
| Principais autores: | Guaitolini, Francisco Lima, Freire Júnior, Américo Bedê |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Analítica e hermenêutica : duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
A impossibilidade de aplicação do direito à não autoincriminação no procedimento de fiscalização tributária
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Ação afirmativa e isenções tributárias
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Ação afirmativa e isenções tributárias
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005) -
A interpretação dos direitos fundamentais : argumentação jurídica e hermenêutica na motivação das decisões judiciais
por: Dias Neta, Vellêda Bivar Soares
Publicado em: ([s.d) -
Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020) -
Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020) -
O judicial como justificável: um brevíssimo escorço sobre a argumentação jurídica em tempos de globalização e movimentos sociais
por: Jacobsen, Gilson
Publicado em: (2014) -
A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)