Parecer em mandado de segurança em matéria tributária
por: Rossi, Fábio Luiz
Publicado em: (2009)
Mandado de segurança [parecer] : justiça incompetente : suspensão de concessão
Produção intelectual.
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferreira, Sérgio de Andréa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Parecer em mandado de segurança em matéria tributária
por: Rossi, Fábio Luiz
Publicado em: (2009) -
Artigo 15 : o pedido de suspensão de segurança no novo mandado de segurança : art. 15 da Lei n. 12.016/2009
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d) -
Crise energética : tutela antecipatória; pedido para suspender preceitos legais que prevêem o corte do fornecimento de energia elétrica e a cobrança de sobretaxas; normas inconstitucionais; serviço público de natureza essencial
por: Dias, Jefferson Aparecido
Publicado em: (2011) -
Ação pública de anulação do ato administrativo [parecer]
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Marca DDI [parecer] : registro : ação coletiva : antecipação da tutela : inviabilidade
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Estado [parecer] : entidade de previdência de servidores públicos : imunidade tributária
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Concessão de serviços públicos de energia elétrica. Teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras. Fundamentos constitucionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009) -
Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Artigo 24
por: Dyrlund, Poul Erik, 1959-
Publicado em: ([s.d) -
Requisitos específicos para a concessão de medidas liminares
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)