Fidelidade partidária no sistema majoritário
Analisa a doutrina e a jurisprudência a respeito de perda de mandato eletivo por violação à fidelidade partidária para cargos do sistema majoritário. Será realizada breve contextualização histórica do instituto da fidelidade partidária e sua positivação no Direito Eleitoral Brasileiro, analisando-se...
| Autor principal: | Garcia, Viviane |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-2732 |
|---|---|
| recordtype |
tse |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-27322020-06-02 Fidelidade partidária no sistema majoritário Garcia, Viviane Fidelidade partidária Mandato eletivo Sistema majoritário Perda de mandato eletivo Analisa a doutrina e a jurisprudência a respeito de perda de mandato eletivo por violação à fidelidade partidária para cargos do sistema majoritário. Será realizada breve contextualização histórica do instituto da fidelidade partidária e sua positivação no Direito Eleitoral Brasileiro, analisando-se as mudanças de orientação jurisprudencial, bem como as discussões a respeito do instituto realizadas na Reforma Política em curso. It analyzes the doctrine and case law on losing the mandate by violation of party loyalty to the majority system positions. It will be held brief historical background of the party loyalty institute and its assertiveness in the Brazilian Electoral Law, analyzing the changes of case law, as well as discussions about the institute made in politic reform in course 2017-02-14T17:00:53Z 2017-02-14T17:00:53Z 2015 Artigo GARCIA, Viviane. Fidelidade partidária no sistema majoritário. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 336-354, set./dez. 2015. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2732 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 19 p. |
| institution |
TSE |
| collection |
TSE |
| language |
Português |
| topic |
Fidelidade partidária Mandato eletivo Sistema majoritário Perda de mandato eletivo |
| spellingShingle |
Fidelidade partidária Mandato eletivo Sistema majoritário Perda de mandato eletivo Garcia, Viviane Fidelidade partidária no sistema majoritário |
| description |
Analisa a doutrina e a jurisprudência a respeito de perda de mandato eletivo por violação à fidelidade partidária para cargos do sistema majoritário. Será
realizada breve contextualização histórica do instituto da fidelidade partidária e sua positivação
no Direito Eleitoral Brasileiro, analisando-se as mudanças de orientação jurisprudencial, bem
como as discussões a respeito do instituto realizadas na Reforma Política em curso. |
| format |
Artigo |
| author |
Garcia, Viviane |
| title |
Fidelidade partidária no sistema majoritário |
| title_short |
Fidelidade partidária no sistema majoritário |
| title_full |
Fidelidade partidária no sistema majoritário |
| title_fullStr |
Fidelidade partidária no sistema majoritário |
| title_full_unstemmed |
Fidelidade partidária no sistema majoritário |
| title_sort |
fidelidade partidária no sistema majoritário |
| publishDate |
2017 |
| url |
http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2732 |
| _version_ |
1806195332430692352 |
| score |
12,587216 |