A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia
por: Queiroz, Liana Carine Fernandes de
Publicado em: (2017)
A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia
A expansão da jurisdição constitucional, especialmente no sentido da aferição da compatibilidade das opções legislativas com a Constituição, não raras vezes, traz à tona o debate sobre a legitimidade democrática da atuação jurisdicional. Com amparo na pesquisa bibliográfica, este trabalho reflete ac...
Na minha lista:
| Autor principal: | Queiroz, Liana Carine Fernandes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A jurisdição constitucional como reforço às condições normativas da democracia
por: Queiroz, Liana Carine Fernandes de
Publicado em: (2017) -
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
por: Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, et al.
Publicado em: (2021) -
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista
por: Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em: (2021) -
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista
por: Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em: (2021) -
O ativismo judicial do STF em face do Legislativo : identificação de limites da jurisdição constitucional e análise crítica de decisões sobre a reforma política
por: Mello, Ruy Nestor Bastos
Publicado em: (2022) -
A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2011) -
A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2017) -
A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2017) -
A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2017) -
A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2017)