A judicialização da competição política : o TSE e as coligações eleitorais
Discute a judicialização no que diz respeito à definição das regras da competição político-eleitoral. Para isso, analisa a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referente à verticalização das coligações. O argumento é que o TSE não apenas interpretou uma legislação, mas também estabeleceu um...
| Principais autores: | Marchetti, Vitor, Cortez, Rafael |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2017
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-38062020-06-02 A judicialização da competição política : o TSE e as coligações eleitorais Marchetti, Vitor Cortez, Rafael Política Coligação partidária Poder Judiciário Princípio da coerência Tribunal Superior Eleitoral Brasil Discute a judicialização no que diz respeito à definição das regras da competição político-eleitoral. Para isso, analisa a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referente à verticalização das coligações. O argumento é que o TSE não apenas interpretou uma legislação, mas também estabeleceu um novo regulamento no lugar do poder legislativo. A análise demonstra que a regulamentação das coligações eleitorais é fruto de interação estratégica entre o TSE e o poder legislativo. 2017-10-24T18:23:31Z 2017-10-24T18:23:31Z 2009 Artigo MARCHETTI, Vitor; CORTEZ, Rafael. Identidade coletiva negra e escolha eleitoral no Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 15, n. 2, p. 422-450, nov. 2009. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3806 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 29 p. |
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Política Coligação partidária Poder Judiciário Princípio da coerência Tribunal Superior Eleitoral Brasil |
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Política Coligação partidária Poder Judiciário Princípio da coerência Tribunal Superior Eleitoral Brasil Marchetti, Vitor Cortez, Rafael A judicialização da competição política : o TSE e as coligações eleitorais |
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Discute a judicialização no que diz respeito à definição das regras da competição político-eleitoral. Para isso, analisa a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referente à verticalização das coligações. O argumento é que o TSE não
apenas interpretou uma legislação, mas também estabeleceu um novo regulamento no lugar do poder
legislativo. A análise demonstra que a regulamentação das coligações eleitorais é fruto de interação estratégica entre o TSE e o poder legislativo. |
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Marchetti, Vitor Cortez, Rafael |
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