A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia
Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse sentido, demonstra que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partid...
| Principais autores: | Agra, Walber de Moura, Alencastro Neto, Emiliane Priscilla |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse
sentido, demonstra que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partidos políticos. No
entanto, para alcançar o objetivo maior é primordial que o partido realmente tenha
lastro popular e desempenhe a representatividade de uma parcela razoável da
sociedade e não de grupos específicos. |
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