A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia
Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse sentido, demonstra que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partid...
| Principais autores: | Agra, Walber de Moura, Alencastro Neto, Emiliane Priscilla |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-48372020-06-02 A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia The barrier clause as an instrument to improve democracy Agra, Walber de Moura Alencastro Neto, Emiliane Priscilla Tribunal Superior Eleitoral Cláusula de barreira Partido político Democracia Brasil Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse sentido, demonstra que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partidos políticos. No entanto, para alcançar o objetivo maior é primordial que o partido realmente tenha lastro popular e desempenhe a representatividade de uma parcela razoável da sociedade e não de grupos específicos. It discusses the constitutionality of the Barrier Clause institute, understanding that, in the current political scenario, it could be a way to improve the democratic system of government. In this context, it demonstrates that the very essence of the principle of representation in democracy passes through the existence of political parties. However, in order to achieve the main goal, it is essential that the party really has popular basis and represents a reasonable part of society, rather than specific groups. Introdução; 1. Conceito de cláusula de barreira; 2. Cláusula De Barreira No Brasil; 3. A compatibilidade da cláusula de barreira com as garantias constitucionais; 4. A não violação ao sistema proporcional; 5. Anotações à reforma política que instituiu a cláusula de barreira; Considerações finais; Referências das fontes citadas. 2018-07-16T20:45:06Z 2018-07-16T20:45:06Z 2017 Artigo AGRA, Walber de Moura; ALENCASTRO NETO, Emiliane Priscilla. A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, SC, v.12, n.2, p. 694-723, 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4837 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 30 p. |
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Cláusula de barreira Partido político Democracia Brasil |
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Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse
sentido, demonstra que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partidos políticos. No
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