Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos

Traça considerações acerca da possibilidade, perante o ordenamento jurídico pátrio, de candidaturas desvinculadas de Partidos Políticos. Ainda que o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, preveja, expressamente, que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, percebe-se qu...

ver mais

Principais autores: Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Obter o texto integral:
Resumo: Traça considerações acerca da possibilidade, perante o ordenamento jurídico pátrio, de candidaturas desvinculadas de Partidos Políticos. Ainda que o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, preveja, expressamente, que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, percebe-se que a ideia de candidaturas independentes ganha força no seio da sociedade, mediante a atual crise política e de representatividade, e a descrença nos poderes constituídos.