Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos
por: Fontes, André Ricardo Cruz, et al.
Publicado em: (2019)
Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos
Traça considerações acerca da possibilidade, perante o ordenamento jurídico pátrio, de candidaturas desvinculadas de Partidos Políticos. Ainda que o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, preveja, expressamente, que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, percebe-se qu...
| Principais autores: | Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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