Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos
Traça considerações acerca da possibilidade, perante o ordenamento jurídico pátrio, de candidaturas desvinculadas de Partidos Políticos. Ainda que o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, preveja, expressamente, que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, percebe-se qu...
Principais autores: | Fontes, André Ricardo Cruz, Pleyzy, Viviane |
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Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-53222020-06-02 Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos Fontes, André Ricardo Cruz Pleyzy, Viviane Tribunal Superior Eleitoral Elegibilidade Partido político Candidatura avulsa Traça considerações acerca da possibilidade, perante o ordenamento jurídico pátrio, de candidaturas desvinculadas de Partidos Políticos. Ainda que o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, preveja, expressamente, que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, percebe-se que a ideia de candidaturas independentes ganha força no seio da sociedade, mediante a atual crise política e de representatividade, e a descrença nos poderes constituídos. It takes on considerations around the possibility of unaffiliated political candidacies from political parties, according to the Brazilian legal system. Although clause V of the third paragraph in article 14 of the Brazilian Constitution clearly states that party affiliation is a condition of eligibility, it is clear that the concept of independent candidacies grows stronger at the heart of Brazilian society, faced by the current political and representation crises, and by the disbelief in the constituted authorities. 2019-02-15T20:23:24Z 2019-02-15T20:23:24Z 2018 Artigo FONTES, André; PLEYZY, Viviane. Considerações acerca da candidatura desvinculada de partidos políticos. Justiça Eleitoral em Debate, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 43-51, 2. sem. 2018. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5322 pt_BR Justiça Eleitoral em Debate : vol. 8, n. 2 (2. sem. 2018) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5297 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. 9 p. |
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Traça considerações acerca da possibilidade,
perante o ordenamento jurídico pátrio, de candidaturas desvinculadas de Partidos Políticos. Ainda que o art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, preveja, expressamente, que a filiação partidária é uma condição
de elegibilidade, percebe-se que a ideia de candidaturas independentes ganha força no seio da sociedade, mediante a atual crise política e de representatividade, e a descrença nos poderes constituídos. |
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