Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF
Utiliza o método analítico, por intermédio do levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. O trabalho desenvolvido analisa o conceito de partido...
| Autor principal: | Portela, Thiago Barreto |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Utiliza o método analítico, por intermédio do
levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do
mandato eletivo por infidelidade partidária. O trabalho desenvolvido analisa
o conceito de partido político e fidelidade partidária realizando o cotejo entre
as obras de diversos autores, bem como se utiliza de um estudo históricodogmático
sobre as disposições constitucionais e legais atinentes ao tema. |
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