Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF
Utiliza o método analítico, por intermédio do levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. O trabalho desenvolvido analisa o conceito de partido...
| Autor principal: | Portela, Thiago Barreto |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-54662020-06-02 Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF Portela, Thiago Barreto Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Direito constitucional Fidelidade partidária Perda de mandato eletivo Partido político Utiliza o método analítico, por intermédio do levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. O trabalho desenvolvido analisa o conceito de partido político e fidelidade partidária realizando o cotejo entre as obras de diversos autores, bem como se utiliza de um estudo históricodogmático sobre as disposições constitucionais e legais atinentes ao tema. 2019-04-03T17:35:20Z 2019-04-03T17:35:20Z 2017 Artigo PORTELA, Thiago Barreto. Fidelidade partidária: uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 9, n. 15/16, p. 141-161, jan./dez. 2017. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5466 pt_BR Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017) http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4752 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 21 p. |
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Utiliza o método analítico, por intermédio do
levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do
mandato eletivo por infidelidade partidária. O trabalho desenvolvido analisa
o conceito de partido político e fidelidade partidária realizando o cotejo entre
as obras de diversos autores, bem como se utiliza de um estudo históricodogmático
sobre as disposições constitucionais e legais atinentes ao tema. |
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