O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura

1 - Introdução. 2 - Direitos humanos, direitos fundamentais e princípios constitucionais. 2.1 - Direitos humanos. 2.2 - Direitos fundamentais. 2.3 - Princípios constitucionais. 3 - O princípio da presunção de inocência. 3.1 - Origem e evolução. 3.2 - Aplicação da presunção de inocência no direito br...

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Autor principal: Fontenele, Sílvia Alves
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
Direitos humanos
Direitos fundamentais
Registro de candidato
Princípio da inocência
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-54712020-06-02 O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura Fontenele, Sílvia Alves Tribunal Superior Eleitoral Direitos humanos Direitos fundamentais Registro de candidato Princípio da inocência 1 - Introdução. 2 - Direitos humanos, direitos fundamentais e princípios constitucionais. 2.1 - Direitos humanos. 2.2 - Direitos fundamentais. 2.3 - Princípios constitucionais. 3 - O princípio da presunção de inocência. 3.1 - Origem e evolução. 3.2 - Aplicação da presunção de inocência no direito brasileiro. 4 - Interpretação e aplicação dos princípios constitucionais. 5 - Presunção de inocência e o registro de candidatura. 5.1 - Entendimento de alguns tribunais regionais eleitorais. 5.2 - Posicionamento do tribunal superior eleitoral. 6 - Considerações finais 2019-04-03T19:07:38Z 2019-04-03T19:07:38Z 2008 Artigo FONTENELE, Sílvia Alves. O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 4, n. 6, p. 42-75, jan./jun. 2008. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5471 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. 34 p.
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