Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Candidato ficha-suja: o direit...
  • Itens

Candidato ficha-suja: o direito eleitoral pro reo

Na minha lista:
Autor principal: Caldeira, Cesar
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO ELEITORAL
ELEIÇÕES
CANDIDATURA
IMPUGNAÇÃO
INELEGIBILIDADE
PRINCÍPIO DA MORALIDADE
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
TRE
RIO DE JANEIRO (ESTADO)
LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128967

Documentos relacionados

  • Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri” = Scientific criticism of “Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: parcial res judicata in Jury Trials”
    por: Melchior, Antonio Pedro
    Publicado em: (2020)
  • Sobre as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade
    por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
    Publicado em: (2022)
  • Forecasting the future while investigating the past. The use of computational models in pre-trial detention decisions = Prevedere il futuro indagando il passato. L’uso di modelli computazionali nelle decisioni cautelari
    por: Quattrocolo, Serena
    Publicado em: (2021)
  • O reconhecimento pessoal e a psicologia judiciária: falibilidade do testemunho como reforço do etiquetamento e violação ao in dubio pro reo = Eyewitness identification and legal psychology: fallibility of the testimony as a reinforcement of the Labeling Approach and violation of in dubio pro reo
    por: Magalhães, Marina Trindade
    Publicado em: (2020)
  • Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
    por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A presunção de inocência e a atual interpretação do Supremo Tribunal Federal
    por: Costa, Gerson Godinho da
    Publicado em: (2020)
  • La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
    por: González Monje, Alicia
    Publicado em: (2020)
  • A constitucionalidade da execução provisória de pena no Tribunal do Júri
    por: Souza, Wendell Lopes Barbosa de
    Publicado em: (2021)
  • A prescrição virtual sob o prisma do Estado democrático e o princípio da não culpabilidade = The virtual limitation democratic state and presumption of no culpability principle
    por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
    Publicado em: (2017)
  • A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
    por: Tavares, Marcel Santos
    Publicado em: (2019)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...