Reflexões sobre a Lei nº 9.504/97 e seus aspectos processuais
Grupo de Estudos da Secretaria Judiciária/TRE-MG - setembro de 2003: Luiz Otávio Santos Oliveira, Maria Tereza Baêta de Melo Cançado, Raquel Virgínia dos Reis Rezende, Tânia Dutra Doehler, Kátia Cristina Silva de Queiroz, Luciana Ferreira Rocha e Vânia Borba Fonseca Remove selected
| Principais autores: | Queiroz, Kátia Cristina Silva de, Rocha, Luciana Ferreira, Oliveira, Luiz Otávio Santos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.teste5:oai:localhost:bdtse-8052020-06-02 Reflexões sobre a Lei nº 9.504/97 e seus aspectos processuais Queiroz, Kátia Cristina Silva de Rocha, Luciana Ferreira Oliveira, Luiz Otávio Santos Legislação eleitoral Lei das Eleições (1997) Direito processual eleitoral Recurso eleitoral Efeito suspensivo Preclusão Recurso inominado Recurso contra expedição de diploma Mandado de segurança Embargos de declaração Coligação partidária Registro de candidato Prestação de contas Ministério Público Eleitoral Propaganda eleitoral Conduta vedada Captação ilícita de sufrágio Grupo de Estudos da Secretaria Judiciária/TRE-MG - setembro de 2003: Luiz Otávio Santos Oliveira, Maria Tereza Baêta de Melo Cançado, Raquel Virgínia dos Reis Rezende, Tânia Dutra Doehler, Kátia Cristina Silva de Queiroz, Luciana Ferreira Rocha e Vânia Borba Fonseca Remove selected 2016-05-09T21:05:50Z 2016-05-09T21:05:50Z 2004-08 Artigo QUEIROZ, Kátia Cristina Silva de. Reflexões sobre a Lei n. 9504/97 e seus aspectos processuais. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Belo Horizonte, n. 12, p. 11-81, ago. 2004. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/805 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. 73 p. |
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Legislação eleitoral Lei das Eleições (1997) Direito processual eleitoral Recurso eleitoral Efeito suspensivo Preclusão Recurso inominado Recurso contra expedição de diploma Mandado de segurança Embargos de declaração Coligação partidária Registro de candidato Prestação de contas Ministério Público Eleitoral Propaganda eleitoral Conduta vedada Captação ilícita de sufrágio |
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Luiz Otávio Santos Oliveira, Maria Tereza Baêta de Melo Cançado, Raquel Virgínia dos Reis Rezende, Tânia Dutra Doehler, Kátia Cristina Silva de Queiroz, Luciana Ferreira Rocha e Vânia Borba Fonseca
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