Emenda Regimental n. 16 de 19 de novembro de 2014
by: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published: (2014)
EMENDA REGIMENTAL 41/2016
EMENDA REGIMENTAL Nº 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, faz editar a presente Emenda Regimental, aprovada pelo Plenário desta Corte, na sessão realizada no dia 10 de novembro de 2016, nos termos do art. 297 do Reg...
| Main Author: | Presidência (2. Região) |
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| Format: | Ato normativo |
| Language: | Português |
| Published: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2016
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| Subjects: | |
| Online Access: |
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